pena de estupro

O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho...

Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em...

Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas.

O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024.

Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os...

Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos...

A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024,

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena

Era noite de 24 de janeiro de 1835.

A cada ano, 11.

O caso envolvendo Sean “Diddy” Combs, renomado rapper e produtor musical, abalou a indústria do entretenimento e gerou um enorme interesse...